Uma tendência nas relações jurídicas modernas, a Notificação Extrajudicial se mostra cada vez mais comum e eficiente, isto porque possui grande utilidade: cobrar débitos em atraso; exigir o cumprimento de obrigações; informar prazos; comunicar a saída de uma sociedade; o encerramento de um contrato de locação, etc.

Essa versatilidade da notificação é o que faz com que seja utilizada cada vez com mais frequência, somamos a isso o fato da segurança jurídica que a mesma proporciona, pois é uma medida com “roupagem legal”, que as tratativas informais não têm, geram menos custos e podem solucionar o problema sem ser preciso ingressar com uma ação judicial.

A ideia é simples: buscar uma solução amigável e menos custosa que o procedimento judicial comum. Então, se você recebeu uma notificação extrajudicial, é importante atentar-se ao prazo de resposta e ainda que não concorde com todos os termos, é importante tentar uma negociação nesses casos que auxilie na obtenção de um consenso entre as partes, objetivando evitar a judicialização da questão.

Destacamos ainda que a medida é vista com bons olhos pelo pelos juízes, pois, desta forma você estará mostrando que tentou resolver o problema de maneira pacífica e extrajudicial (fora da justiça).

Atenção, o desatendimento da notificação, simplesmente por deixar de responder pode constituir o devedor em mora (atraso no cumprimento da obrigação), acompanhada de uma provável ação judicial de cobrança. Nesse sentido é indicado que ao receber uma notificação extrajudicial você entre em contato com o credor ou seu advogado para uma análise mais precisa do caso.

Outra possibilidade é o envio de uma contranotificação, ou seja, uma resposta formal à notificação, própria aos casos em que se precisa rebater alguma alegação do notificante, ou mesmo para explicar dificuldades por tentativa de negociação, em todo caso é importante dar transparência a negociação e auxiliar no bom andamento das tratativas.
A política do escritório está alinhada com a finalidade prática da Notificação Extrajudicial, pois priorizamos a busca das soluções mais céleres e menos custosas ao cliente.

Caique Yohan

Dal Maso Advogados

Luís Eduardo Magalhães, Bahia